Soluções resolutivas e inteligência aplicada às relações entre o cidadão e o Estado.

O escritório Alfano Advocacia é especializado na complexa intersecção entre o patrimônio do cidadão e as prerrogativas do Estado. Com sólida base e expertise em Direito Administrativo, o escritório dedica-se prioritariamente à defesa dos direitos de servidores públicos, atuando de forma estratégica em questões de paridade e integralidade constitucional. Nosso foco é garantir que os reajustes e benefícios conquistados em atividade sejam devidamente refletidos em aposentadorias e pensões, preservando a segurança financeira de quem dedicou sua carreira ao serviço público.

Nossa atuação estende-se ao Direito Previdenciário, onde auxiliamos o segurado no planejamento e na obtenção de aposentadorias e pensões, assegurando que o tempo de contribuição e os direitos adquiridos sejam respeitados diante das constantes mudanças legislativas. Essa visão integrada permite, ainda, uma forte performance no Direito Tributário, com ênfase na identificação de cobranças indevidas, obtenção de isenções de Imposto de Renda para portadores de moléstias graves e a efetiva restituição de tributos recolhidos a maior.

Assim, atuamos como um escudo técnico em todos os conflitos que envolvem a relação entre o setor privado e o poder público. Nosso compromisso é desburocratizar o acesso a direitos fundamentais, garantindo que o cliente, seja ele servidor público, aposentado, pensionista ou contribuinte da iniciativa privada, tenha seu patrimônio e sua dignidade protegidos frente às exigências e falhas da Administração Pública.

Veja como podemos te ajudar:

Direito Administrativo e do Servidor Público

Atuação estratégica na defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares, progressões funcionais, direitos estatutários e análise da legalidade dos atos praticados pela Administração Pública.

Paridade e Integralidade Constitucional

Defesa técnica para assegurar que aposentados e pensionistas tenham garantido o direito à paridade e integralidade, com a extensão de reajustes e benefícios concedidos aos servidores da ativa, conforme a Constituição.

Direito Previdenciário

Assessoria completa na concessão, revisão e planejamento previdenciário, garantindo que o tempo de contribuição, regras de transição e direitos adquiridos sejam plenamente respeitados.

Direito Tributário e Recuperação de Créditos

Atuação focada na proteção do patrimônio do contribuinte, com destaque para isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstias graves e restituição de tributos pagos indevidamente.

Relações entre o Setor Privado e o Poder Público

Defesa e intermediação jurídica em conflitos entre particulares e órgãos públicos, buscando equilíbrio, legalidade e a efetiva proteção de direitos fundamentais.

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